Obras da Fortificação Abaluartada de Campo Maior recebem visita de governantes

O Município de Campo Maior vai promover uma visita à obra de Requalificação da Fortificação Abaluartada de Campo Maior, amanhã dia 1 de Fevereiro, pelas 12H30 que contará com a presença do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Presente ainda neste momento vão estar o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e o Sr. Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Com esta visita pretende-se dar a conhecer a evolução que esta obra tem vindo a notar, bem como projectar o seu desenvolvimento e novas acções para o futuro.

A visita terá início junto à Igreja de S. Sebastião, no Mártir Santo.

A Requalificação da Fortificação Abaluartada de Campo Maior é um projecto cofinanciado no âmbito do programa Portugal 2020 - Alentejo 2020, do FEDER.

António José Miranda é o novo presidente da Distrital de Portalegre do PSD

António José Miranda foi eleito no sábado, dia 19 de Janeiro, Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD).

A única lista que se apresentou a sufrágio, encabeçada por António José Miranda, obteve 128 votos, tendo-se registado 11 votos em branco e um nulo.

O novo presidente da Distrital do PSD de Portalegre, de 45 anos de idade, é Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide. A Distrital do PSD era presidida por Armando Varela, actual vereador da Câmara Municipal de Portalegre.

Parlamento aprova voto de pesar pela morte de Joaquim Bastinhas. PAN vota contra

PS avançou com texto de homenagem ao cavaleiro tauromáquico

Parlamento aprovou hoje, 4 de Janeiro, por maioria, um voto de pesar pela morte do cavaleiro tauromáquico Joaquim Bastinhas. O PAN votou contra a iniciativa subscrita pelo PS, PSD e CDS, enquanto Bloco de Esquerda, PEV e o deputado Paulo Trigo Pereira se abstiveram. Além dos três partidos que assinaram o texto, também o PCP votou a favor.

O voto de pesar, que foi inicialmente apresentado pelo PS - e a que se associaram depois o PSD e o CDS - refere que Bastinhas era "apelidado, muitas vezes, como o 'toureiro do povo'".

"A empatia que gerava com as bancadas, a alegria que transmitia em cada um dos momentos e a forma como chegava aos milhares de pessoas que o seguiam, notabilizou-o de forma ímpar", acrescenta o texto aprovado hoje pelos deputados.

Joaquim Bastinhas morreu a 31 de Dezembro último, aos 62 anos, em Lisboa.

Notícia: DiáriodeNotícias

PSD Portalegre diz que Congresso Melhor Alentejo foi "uma mão cheia de nada"

"Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", assim se refere a Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD em relação ao 2º Congresso Melhor Alentejo, que decorreu na passada quarta-feira, dia 19 de Setembro, na cidade capital de distrito.

A Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Social Democrata começa por "saudar" a realização do 2º Congresso Melhor Alentejo, tendo em conta, em especial, o facto de tal ter decorrido, e com grande participação, na cidade de Portalegre.

Do programa constavam temas de grande relevância e de decisiva importância para o presente e futuro da nossa região, nomeadamente a gestão de recursos hídricos, infra-estruturas e desenvolvimento regional, agricultura no futuro do Alentejo, demografia e desertificação humana, cooperação transfronteiriça, energia e turismo.

Dos três ministros apresentados no cartaz, o único alentejano - Capoulas Santos (agricultura) - acabou por cancelar a sua participação e estiveram presentes os ministros João Pedro Matos Fernandes (ambiente) e Pedro Marques (planeamento e infra-estruturas).

"Para a esmagadora maioria dos portalegrenses - e falamos aqui em termos distritais - as expectativas saíram, infelizmente, muitíssimo frustradas", sublinham os sociais-democratas.

Da intervenção do ministro Matos Fernandes fica a ideia de que a Barragem do Pisão "não tem racionalidade económica, se considerada em termos de abastecimento de águas às populações", o que, de acordo com os laranjas do distrito, "não pode apenas e só ser considerado para utilização da água para consumo humano mas sim para fins múltiplos".

No uso da palavra, o ministro Pedro Marques "não disse uma palavra" em relação ao Pisão, ao contrário das suas repetidas intervenções públicas à época em que foi candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Portalegre e quando defendia “com unhas e dentes” a construção da represa como obra vital e estruturante para o Alto Alentejo. Para a comissão distrital do PSD esta foi, sem dúvida, "uma nova oportunidade perdida". 

A Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Social Democrata corroborou das palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no encerramento do Congresso Melhor Alentejo, apelou à unidade de todos os alentejanos em detrimento de egocentrismos e de divisões estéreis, que enfraquecem o desenvolvimento e comprometem a afirmação da região como um todo.

Notícia: LinhasdeElvas

CDU Campo Maior, na Assembleia Municipal, rejeita transferência de competências para as Autarquias Locais

A CDU de Campo Maior, na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Setembro, rejeitou a transferência de competências do Poder Central para as Autarquias Locais, aprovada por Lei. Para dar a conhecer a sua posição sobre a matéria, a CDU enviou um comunicado às redacções, que transcrevemos a seguir.

"Graças à grande insistência do Grupo Municipal da CDU, e apesar da resistência do PS, foi discutida e votada a não aceitação da transferência de competências do Poder Central para as Autarquias Locais, aprovada pela Lei 50/2018 de 16 de agosto.

Com esta transferência de encargos, fruto do entendimento entre o Governo PS e o PSD, visa-se desresponsabilizar o Poder Central de áreas tão importantes como saúde, educação, justiça, cultura e património, entre muitas outras, passando para as autarquias os encargos sem o correspondente financiamento. Áreas que são e deverão continuar a ser da responsabilidade do Poder Central.

De acordo com a Lei em vigor, as autarquias que não pretendessem aceitar “transferência de encargos” no ano de 2019, deveriam pronunciar-se nesse sentido até ao dia 15 de setembro, devendo comunicar esta mesma intenção à Direcção-Geral da Autarquias Locais. Caso as autarquias não se pronunciassem, de acordo com a Lei em vigor, aceitavam tacitamente as competências.

No momento da verdade, e apesar de intervenções enganosas noutro sentido, o Partido Socialista decidiu votar contra a não aceitação da transferência em 2019, passando um “cheque em branco” ao governo. Para esta votação escudou-se numa missiva enviada pelo Ministro da Administração Interna, desprovida de qualquer valor jurídico e que não altera, em circunstância alguma, os prazos estabelecidos por uma Lei da Assembleia da República, sendo apenas uma forma de pressão desmesurada de um Governo sem norte, no que diz respeito a esta matéria, sobre os eleitos, aconselhando-os a desrespeitar a Lei.

O PS decidiu protelar aquilo que poderia ter ficado resolvido.

Esta posição poderá pôr em causa a garantia de universalidade em igualdade para todos os cidadãos, pois não existem garantias de que vá ser atribuído o financiamento necessário para a prossecução das competências a transferir.

Mais, poderá pôr em causa o cumprimento das tarefas e competências que as Autarquias têm aos dias de hoje, muitas delas com cabimento Constitucional.

O Grupo Municipal da CDU apela a que todos os campomaiorenses defendam os seus Direitos, consagrados na Constituição.

Não podemos deixar que os Direitos do nosso povo fiquem à mercê da boa ou má saúde financeira de cada autarquia, nem sujeitos à discricionariedade de cada município".

Mapa das freguesias pode voltar ao original. Governo prepara novo mapa até às autárquicas

Parte das 1168 freguesias extintas em 2013 pode voltar a recuperar a autonomia, caso cumpra critérios recomendados. A proposta de lei-quadro, ainda em preparação, atribui aos autarcas o poder de decisão de reverter a fusão. O novo mapa de freguesias deverá estar em vigor já nas próximas eleições autárquicas, em 2021.

O Ministério da Administração Interna está a preparar um novo mapa das freguesias que poderá reverter as extinções de freguesias feitas no âmbito da reforma liderada por Miguel Relvas, avança o Jornal de Notícias.

O novo mapa não propõe a reversão automática das fusões de 2013, mas permite que os autarcas alterem a organização do território, quando se verificarem cinco critérios. Estes vão ser estipulados por lei e devem seguir as conclusões do relatório do grupo técnico do Governo.

O diário escreve que “os especialistas recomendaram os seguintes critérios: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência na gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural”. Os limites aos critérios a aplicar ainda não foram avançados.

A proposta, com o intuito de corrigir um mapa feito “a régua e esquadro”, vai ser apresentada “no início da próxima sessão legislativa”, de acordo com fonte próxima do ministro Eduardo Cabrita.

ANAFRE desconhece diploma

Contactada pelo Jornal de Notícias, a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) não se pronuncia, para já, sobre a proposta do Governo socialista, uma vez que esta ainda não lhe foi enviado.

A ANAFRE prefere que seja dado aos autarcas o poder de decisão vinculativa na reorganização do território, em vez de uma reversão automática das freguesias.

Em janeiro, os autarcas reunidos em congresso defenderam a possibilidade de corrigir “situações que não correspondam às necessidades das populações”, bem como a permissão para repor freguesias extintas contra a vontade das autarquias em 2013. 

Projetos da Esquerda

A proposta do Governo vai juntar-se a três projetos de lei do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes".

O PCP quer a reposição automática das freguesias em que os autarcas manifestaram oposição ou não se pronunciaram. Ainda segundo os comunistas, os autarcas que se declararam a favor da última reorganização das freguesias ainda podem pedir a desagregação. A decisão caberá ao Parlamento.

A proposta de lei do Bloco de Esquerda admite a realização de referendos locais, quando os autarcas assim o entenderem. As assembleias municipais e de freguesia que queiram reverter a fusão teriam 30 dias para fazer o pedido ao Parlamento.

Tal como o PCP, "Os Verdes" pedem a reposição imediata das freguesias em que os autarcas contestaram a fusão ou não expressaram a sua posição. De acordo com o projeto de lei de Os Verdes, às autarquias que foram a favor da fusão e que se arrependeram serão dados 60 dias para decidir.

Freguesias divididas

As freguesias estão divididas quanto à continuidade ou reversão das uniões criadas em 2013, concluiu um estudo realizado em 2016, por uma comissão técnica nomeada pelo Governo para avaliar a reorganização territorial.

Vinte e seis por cento dos municípios rejeitam reverter a reforma, enquanto 63 por cento dos defendem que se volte atrás na reforma. 

Ainda de acordo com o mesmo inquérito, 26 por cento das freguesias que contestaram a fusão em 2013 mantiveram a posição aquando da realização data do estudo.

Fonte: RTP

Foto: Pedro A. Pina - RTP

Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios reuniu hoje na Câmara de Elvas

O Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu esta terça-feira, dia 10 de Julho, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Elvas.

Este encontro de trabalho teve quatro pontos de trabalho em destaque, pela sua importância para os municípios, nomeadamente sobre a descentralização de competências em curso, a alteração à Lei das Finanças Locais, aumento das transferências financeiras para as Autarquias Locais, os critérios de distribuição das verbas pelos municípios e a nova receita de IVA.

Para Manuel Machado, presidente do Conselho Directivo, nesta reunião a ANMP abordou o acordo com o Governo, esclarecendo que “este entendimento é relativo à proposta de Lei Quadro da Descentralização e à proposta de Lei das Finanças Locais que estão agora em apreciação na Assembleia da República”.

No que respeita à descentralização, esta proposta define as áreas em que poderá vir a existir transferência de competências para os municípios, sendo depois a sua concretização feita por “decretos leis sectoriais”, e em que todos os municípios, independentemente da sua localização geográfica, densidade populacional ou dinâmica económica, política ou outra, devem ser tratados com "igual dignidade constitucional”. Para tal, a própria Lei Quadro acautela a situação “ao referir que a transferência será acompanhada dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais necessários e suficientes”.

Em termos de proposta de alteração à Lei de Finanças Locais, a ANMP refere que o entendimento assenta “no aumento das transferências financeiras para as Autarquias, que no próximo ano, representarão mais de 200 milhões de euros; “aceitação, pelo Governo, dos critérios de distribuição de verbas pelos municípios, propostos pela ANMP, que proporcionarão um crescimento entre 5 e 10 por cento em cerca de 85 por cento dos municípios e entre 2 a 5 por cento nos restantes”, destaca Manuel Machado.

Ainda neste âmbito, no que se refere à nova receita do IVA, o presidente do Conselho Directivo salienta que “permitirá a alocação aos Municípios da participação de 7,5 por cento do IVA cobrado em serviços essenciais, como comunicações, electricidade, água e gás, bem como nos sectores do alojamento e da restauração, já no ano económico de 2020”, passando a previsão inicial de 48 milhões de euros, para 72 milhões de euros.

As receitas adicionais, segundo o dirigente, “não são destinadas ao processo de descentralização de competências para os Municípios”, uma vez que “Lei das Finanças Locais prevê o Fundo de Financiamento da descentralização, que será constituído pelas verbas previstas em cada um dos decretos lei sectoriais”, concluiu Manuel Machado.

O entendimento com o Governo assenta ainda no compromisso de clarificação da responsabilidade financeira dos eleitos locais.

Fonte:MunicípiodeElvas

Autarcas ficam isentos de responsabilidade financeira na alteração à Lei das Finanças Locais

Chegou ao fim a negociação sobre a proposta de alteração à LFL , conheça os detalhes dos documentos finais que seguem para aprovação

Chegaram ao fim os dois anos de negociações entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo sobre a descentralização e proposta de alteração à Lei das Finanças Locais (LFL).

Depois dos mais de 600 dias de impasse, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, cedeu às reivindicações dos autarcas, aceitando subir de 5% para 7,5% a participação das câmaras no IVA gerado localmente a partir de 2020 (o que significa que da receita de IVA gerada localmente 7,5% fica nas autarquias). A reivindicação foi assim cumprida por metade, já que a ANMP havia pedido um aumento para os 10% da participação no IVA local. Além disso a base de recrutamento da receita mantém-se limitada aos sectores da energia, alojamento, restauração, comunicações e água.

Um outro ponto, decidido também nesta segunda-feira, foi a inclusão na proposta de alteração à LFL a eliminação da responsabilidade financeira dos eleitos locais. Tendo o Executivo de António Costa garantido que os autarcas serão equiparados aos membros do Governo, ao tornarem-se isentos de qualquer responsabilidade em decisões que tenham tido pareceres favoráveis de técnicos de serviços das autarquias.

Só em 2021 o Governo espera cumprir integralmente as transferências definidas na Lei das Finanças Locais.

Quanto ao da ANMP sobre a extensão da aplicação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a todos os imóveis da Administração Central, o mesmo foi negado e só poderá ser cobrado a edifícios do Estado sem utilização ou devolutos. Restrição esta que tem vindo a ser criticada pela oposição, que garante significar uma quebra de 200 milhões de euros para as câmaras.

Os diplomas de alteração à LFL seguem agora para aprovação em Assembleia da República, juntamente com a Lei-quadro da descentralização.

Notícia: LinhasdeElvas

Fotografia: JornalNegocios

Semana da Europa com iniciativas no Centro de Ciência do Café em Campo Maior

De 7 a 11 de Maio vai comemorar-se a Semana da Europa, estando prevista a realização de um conjunto de iniciativas, em Campo Maior, dirigido a alunos do 2º e 3º ciclos.

As actividades, promovidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Programa Operacional Regional Alentejo 2020 e a Euroregião Euroace – Alentejo, Centro e Extremadura, decorrem no Centro de Ciência do Café e consistem, entre outras, em visitas guiadas e animadas por técnicos do Centro de Ciência do Café, reconhecido como o melhor museu português e único na Europa.

Dirigida inicialmente à comunidade escolar as iniciativas comemorativas desta data foram-se alargando a toda a populações no sentido de aproximar a Europa dos cidadãos.

A Semana da Europa inclui o dia da Europa que se celebra no dia 9 de Maio desde 1986.

Estas iniciativas, realizadas em conjunto com a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares (Direcção de Serviços Regionais do Alentejo), a Direcção Regional de Cultura do Alentejo e o Centro de Ciência do Café (Campo Maior), numa parceria alargada às Câmaras Municipais, propõem-se contribui para despertar o interesse dos mais novos para o papel relevante que devem desempenhar para a construção da União Europeia.

Para além das visitas guiadas será divulgado em simultâneo a campanha "Sabia que...?" que dá a conhecer, de forma pedagógica os apoios dos Fundos da União Europeia.

Coincidindo com a celebração de 2018 – Ano Europeu do Património Cultural, a Direcção Regional da Cultura do Alentejo, associar-se-à a estas comemorações dinamizando a “Semana da Porta Aberta”, uma outra iniciativa da Comissão Europeia que vai permitir por exemplo a entrada gratuita em monumentos nacionais.

Almoço Comemorativo 97º Aniversário do PCP, em Campo Maior

Vai ter lugar em Campo Maior, no próximo dia 14 de Abril, o Almoço Comemorativo 97º Aniversário do Partido Comunista Português (PCP).

O almoço, organizado pelas estruturas locais do partido, tem lugar no Restaurante das Piscinas Municipais, junto ao Campo de Futebol, a partir das 13 horas, e conta com a presença de Fernanda Bacalhau, membro da DORPOR do PCP

Os interessados em participar poderão efectuar a sua inscrição através dos seguintes contactos: Paulo Ivo 964 195 145; António João Gonçalves 965 402 525 e João Fernando 966 180 636.

Campo Maior acolheu reunião para debater a questão da construção da Barragem do Pisão

O Município de Campo Maior acolheu, na manhã de segunda-feira, dia 12, uma reunião para debater a questão da construção da Barragem do Pisão, no concelho do Crato.

Nesta sessão de trabalho estiveram presentes vários membros da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entre os quais o seu presidente, Ricardo Pinheiro, os deputados da Assembleia da República eleitos pelo distrito de Portalegre, Luís Testa e Cristóvão Crespo, o vice-presidente da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, José Velez, autarcas dos Municípios do Crato, de Alter do Chão e de Avis e representantes da Associação de Agricultores do Alto Alentejo e da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão.

A Barragem do Pisão, no concelho do Crato, começou a ser referenciada nos anos 40 do século passado, mas foi em 1957 que tiveram início os primeiros estudos, com a elaboração do Plano de Valorização do Alentejo pela Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos.

Desde então sucederam-se os estudos, nomeadamente o que foi realizado em 1980 pela Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, que reformula os anteriores, dando resposta aos condicionalismos que vinham sendo apontados ao projecto.

De 1997 para cá, foram três os primeiros-ministros que anunciaram a realização da obra, mas apenas se efectuaram estudos de Viabilidade Ambiental e Económica em 2000/2001 e em 2007.

Para a CIMAA, “só com desenvolvimento económico e criação de emprego é possível estancar a regressão demográfica e o envelhecimento da população, que, sendo preocupantes para o País, assumem neste território, já hoje, foros de insustentabilidade”. “Assiste-nos a convicção de que, face aos pressupostos e às realidades do presente, o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Pisão é uma prioridade para o Alentejo e para Portugal”, defende.

Jerónimo de Sousa abre Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Portalegre

O Grupo Parlamentar do PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre nos dias 5 e 6 de Fevereiro.

A sessão de abertura das Jornadas terá lugar no Centro de Congressos de Portalegre pelas 12 horas do dia 5 de Fevereiro, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

O programa da iniciativa ainda não foi revelado, estando apenas confirmada para as 16 horas de 6 de Fevereiro a sessão de encerramento.

Fonte: LinhasdeElvas

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, visitou hoje a localidade de Barbacena, a única Freguesia que os centristas conquistaram no Alentejo

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, visitou hoje a localidade de Barbacena, no concelho de Elvas, a única Freguesia que os centristas conquistaram no Alentejo nas últimas eleições autárquicas.

Desertificação e Desemprego. São estas as duas palavras-chave que mais preocupam os habitantes de Barbacena, concelho de Elvas, a primeira localidade no Alentejo onde o CDS-PP + Independentes conquistou uma Junta de Freguesia nas últimas eleições autárquicas.

A líder do partido, Assunção Cristas, visitou hoje o Centro Social Nossa Senhora do Paço e as instalações do órgão autárquico.

Na visita estiveram presentes o elenco da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando, nomeadamente o presidente Jorge Madeira, acompanhado pelo presidente da distrital do CDS-PP, Tiago Abreu, assim como outras figuras centristas, tal como o cavaleiro tauromáquico Paulo Caetano, de Monforte.

Esta visita de Assunção Cristas ao distrito de Portalegre foi efectuada dentro de uma iniciativa do Partido "Movimento Ouvir Portugal". Antes de parar em Elvas a líder do CDS-PP visitou o Hospital de Portalegre e encontrou-se com empresários em Marvão.

Fonte: Linhasdeelvas
RádioElvas

António Costa anuncia 40 milhões para obra do Hospital Central de Évora, no Conselho Regional na CCDR Alentejo, realizado na manhã de hoje

Decorreu na manhã da presente sexta-feira, dia 19 de Janeiro, em Évora, o primeiro Conselho Regional da Comissão de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, para debater a Estratégia Nacional para o Portugal 2020-2030, com participação do primeiro-ministro António Costa, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva.

Em declarações à Rádio Campanário, Roberto Grilo, Presidente da CCDR do Alentejo afirma que “ficou claro que as CCDR têm o papel de dinamizar os contributos para esta estratégia do 2030”.

Realçando o facto de este surgir como “o primeiro concelho regional com a participação de um primeiro ministro” afirma que é algo de que “a região deve sentir orgulho”.

Esta participação revela a existência de um “Governo que quer projectar uma estratégia para a próxima década, quer ter em conta a opinião de uma região”.

Na sua intervenção, apontou como constrangimentos à “coesão social e territorial da região”, o envelhecimento e a desertificação populacional, sendo que apesar de haver “resultados obtidos”, ainda “há caminho para fazer”, sempre com “valorização do que a região tem, obviamente com os olhos colocados na próxima década”.

Relativamente à execução do Alentejo 2020, afirma que “a região é que tem que ficar satisfeita”, com estes números que resultam de um trabalho de colaboração entre a equipa da CCDR, as entidades competentes, sendo que “as empresas tiveram um papel determinante” no âmbito da competitividade.

Relativamente ao envolvimento dos autarcas, afirma que os seus contributos são importantes, pois a gestão do Alentejo 2020 é “aberta e em parceira com o território”, traduzindo-se numa “visão do Presidente da CCDR apropriando-se dos contributos da região com os vários actores que nela intervêm”.

Questionado sobre os projectos prioritários para a reprogramação de fundos, defende que esta “tem que ser sectorial sobre algumas áreas” e não definida por projectos, pois existem “dotações que foram já ultrapassadas de alguma forma […] sobre as quais é preciso dar resposta face aos indicadores que temos de compromisso com os documentos de preparação estratégica”.

O primeiro-ministro anunciou, na sua intervenção, o direccionamento de 40 milhões de euros para o arranque da obra do Hospital Central de Évora. O presidente da CCDR afirma que, “obviamente, teremos a nossa parte activa nos momentos decisivos”, não tendo ainda informações a adiantar relativamente à reprogramação do Portugal 2020 que contemplará esta alocação de fundos.

Ouça aqui as declarações de António Costa

No seu discurso, o primeiro-ministro António Costa afirmou que a inerente reprogramação do Portugal 2020, em execução, terá de ser direccionada para o “que queremos fazer do nosso país, em cada uma das regiões, na década seguinte”.

Relativamente ao Portugal 2030, apelou ao contributo das regiões, nomeadamente aos autarcas presentes, para o enriquecimento da estratégia do quadro comunitário.

O “grande objectivo” prender-se-á com a “convergência com a União Europeia”, assente nos eixos da sustentabilidade demográfica, do desenvolvimento e investimento nas qualificações, e na aposta na inovação e modernização económica.

Com base territorial, o chefe do Governo apontou objectivos como “assegurar a transição energética para fazer face às alterações climáticas, desenvolver a economia do mar, a boa inserção do país nas redes e nos mercados globais, dar uma atenção especial aos territórios de baixa densidade e apostar na floresta e na agricultura".

Notícia: RádioCampanário

IMI baixa em 52 concelhos, e a maioria das autarquias dá desconto às famílias. Campo Maior mantém a taxa mínima e a bonificação

Campo Maior vai manter a taxa mínima do IMI e a bonificação em função do agregado familiar. 234 das autarquias vão manter as taxas inalteradas e apenas 9 municípios vão aumentar a taxa do imposto municipal.

A descida de impostos é uma das promessas eleitorais mais populares e foram muitos os candidatos nas últimas eleições autárquicas que se socorreram desta bandeira. Os resultados estão à vista: num mapa em que praticamente metade dos concelhos já está encostado à taxa mais baixa do imposto municipal sobre os imóveis, os residentes em 52 concelhos vão pagar menos de IMI em 2018. E há também mais autarquias a dar o desconto às famílias com filhos.

De acordo com a noticia avançada pelo Diário de Notícias, 234 das autarquias vão manter as taxas inalteradas e apenas nove municípios vão aumentar a taxa do imposto municipal, com praticamente metade dos concelhos a cobrar já a taxa mais baixa sobre os imóveis, 0,3%, como é o caso de Campo Maior.

Conforme estipula o Código do IMI as taxas podem variar entre os 0,3% e os 0,45%, excepto nos municípios abrangidos por programas de apoio à economia local que podem aplicar uma taxa de 0,5%.

As taxas de IMI são definidas anualmente pelas Assembleias Municipais por proposta dos executivos camarários. Por lei têm de ser comunicadas ao Fisco até ao dia 30 de Novembro de cada ano.

No distrito de Portalegre, em 2017, foram três os municípios que cobraram 0,4% de taxa de IMI, nomeadamente Elvas, Portalegre e Sousel. Os restantes 12 concelhos do Alto Alentejo situou a taxa de IMI nos 0,3% e apenas Alter do Chão e o Gavião não bonificam os seus munícipes tendo em conta o número de filhos.

Também há mais autarquias a aderir ao IMI familiar, dando desconto aos residentes com dependentes, sendo 232 a dar este benefício.

Campo Maior é um dos concelhos que aplica a redução da taxa em vigor do IMI para os imóveis destinados a habitação própria permanente, coincidentes com o domicílio fiscal do proprietário, sendo aplicada esta redução de acordo com o número de dependentes do agregado familiar. O chamado IMI Familiar funciona da seguinte forma: para agregados com um dependente o valor de dedução fixa é de 20 euros, para dois dependentes 40 e para três ou mais dependentes 70 euros.

O desordenamento da sinalética em vários locais do concelho de Campo Maior continua a existir

O desordenamento da sinalética no concelho de Campo Maior não só continua, como também permitiu o aumento de placas nos locais que identificamos nas fotos aqui publicadas. Este assunto já foi abordado pelo Campomaiornews, em Outubro de 2014 - já lá vão mais de 3 anos -, conforme os artigos que pode ler em baixo.

Na altura, através do Adjunto da Presidência da Câmara Municipal de Campo Maior, Alexandre Florentino, recebemos a informação de que estava em curso a preparação da requalificação da sinalética no concelho, e que a mesma iria constar de duas fases distintas, com incidências nas zonas dentro e fora do perímetro urbano.

Agora, passado todo este tempo e com a situação que se verifica, o Campomaiornews contactou directamente o Presidente da Autarquia, Ricardo Pinheiro, que reconheceu a situação e, admitindo o atraso na resolução da mesma - que se encontrava sob a responsabilidade do então seu adjunto Alexandre Florentino -, nos garantiu que o projecto para a requalificação da sinalética no concelho foi aprovado no final do ano e que em breve irá ser executado.

Enquanto aguardamos pelos desenvolvimentos desta situação, que certamente fará com que a vila fique mais bonita e com mais informação disponível, quer para os residentes quer para os potenciais turistas que nos visitam, aqui deixamos o texto que publicámos em Outubro de 2014.

"A informação, seja ela rodoviária ou urbana, é fundamental e indispensável quer para uma boa circulação do trânsito, quer para prestar informação variada e orientação às pessoas.

A sinalização rodoviária e urbana consiste num conjunto de avisos e indicações presentes em sinais de trânsito, placas, luminosos, toponímia das ruas e calçadas, as quais têm por objectivo informar e prestar orientações quer aos condutores quer aos transeuntes em geral.

A informação prestada através dos vários tipos de sinalização, nunca é demais, no entanto, no mínimo, deveria haver um determinado critério na sua colocação. Desde logo no que se refere à estética e enquadramento urbano, com tipos de sinalização uniformizada, quer nas cores quer nos tipos e nos tamanhos. Certamente haverá especialistas nestas questões que poderão fazer um estudo ou alguma proposta no sentido do ordenamento da sinalética.

Assim como está, não está bem. Este será um assunto que merecerá com toda a certeza a atenção dos responsáveis. Campo Maior agradece e, depois de uma organização da sinalética, a vila ficará mais bonita e com mais informação disponível, quer para os residentes quer para os potenciais turistas que nos visitam."

Município informa: Requalificação da sinalética no concelho está em curso

(publicado em 23 de Outubro de 2014)

Na sequência da notícia publicada pelo Campomaiornews (como pode ler em baixo), sobre a questão do ordenamento da sinalética no concelho de Campo Maior, a Câmara Municipal de Campo Maior enviou-nos - através do Adjunto da Presidência Alexandre Florentino - uma informação pertinente sobre a questão.

Assim, o Campomaiornews recebeu, através do Município de Campo Maior, a informação de que está em curso a preparação da requalificação da sinalética no concelho, com a alteração das placas e sentidos das mesmas. Numa primeira fase já foi definida toda a alteração no perímetro urbano.

Foi-nos ainda adiantado pelo Município que, numa segunda fase, a requalificação incidirá nas zonas fora do perímetro urbano.

Face a esta situação o Campomaiornews congratula-se com a informação dada pelo Município, que permite informar os campomaiorenses sobre a questão. Por outro lado irá continuar atento a esta e outras questões que digam respeito à vida quotidiana do concelho.

Excesso de informação ou desordenamento da sinalética?

(publicado em 21 de Outubro de 2014)

Exemplo do desordenamento da sinalética. Foto: Joaquim Folgado/Campomaiornews

O excesso de informação, e a condensação de placas informativas, de vários tipos, de uma forma desordenada, num lugar exíguo, pode ser prejudicial baralhando quem por lá passa. É o que actualmente se passa em Campo Maior nalguns locais, como as fotos aqui publicadas ilustram (apenas aqui publicamos duas fotos, mas mais exemplos existem).

A informação, seja ela rodoviária ou urbana, é fundamental e indispensável quer para uma boa circulação do trânsito, quer para prestar informação variada e orientação às pessoas.

A sinalização rodoviária e urbana consiste num conjunto de avisos e indicações presentes em sinais de trânsito, placas, luminosos, toponímia das ruas e calçadas, as quais têm por objectivo informar e prestar orientações quer aos condutores quer aos transeuntes em geral.

A informação prestada através dos vários tipos de sinalização, nunca é demais, no entanto, no mínimo, deveria haver um determinado critério na sua colocação. Desde logo no que se refere à estética e enquadramento urbano, com tipos de sinalização uniformizada, quer nas cores quer nos tipos e nos tamanhos. Certamente haverá especialistas nestas questões que poderão fazer um estudo ou alguma proposta no sentido do ordenamento da sinalética.

Assim como está, não está bem. Este será um assunto que merecerá com toda a certeza a atenção dos responsáveis. Campo Maior agradece e, depois de uma organização da sinalética, a vila ficará mais bonita e com mais informação disponível, quer para os residentes quer para os potenciais turistas que nos visitam.

O Museu Aberto de Campo Maior acolheu, na noite de 19 de Dezembro, o Jantar de Natal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

O Museu Aberto de Campo Maior acolheu, na noite de 19 de Dezembro, o Jantar de Natal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Na ocasião, o Município anfitrião quis partilhar um dos projectos que tem actualmente em desenvolvimento, ou seja, a criação do Centro Interpretativo das Festas do Povo - Casa das Flores.

Este novo espaço, que dentro de alguns meses ganhará vida e forma na Casa do Assento, actual Museu Aberto, tem como grande objectivo homenagear o povo de Campo Maior e salvaguardar e preservar aquele que é um dos maiores eventos de arte e cultura popular do País.

Observatório Nacional de Administração Pública, do ISCSP, quer "dar o sinal aos autarcas de que alguém se está a dar ao trabalho de monitorizar"

O novo Observatório Nacional de Administração Pública, do ISCSP, quer "dar o sinal aos autarcas de que alguém se está a dar ao trabalho de monitorizar". No seu primeiro relatório, o projecto aponta à Taxa de Desempregados por município, mas não quer ficar por aqui. Miguel Lopes e Pedro Correia, professores responsáveis pelo Observatório querem pôr a informação a nu e promover uma discussão saudável.

“Os autarcas eleitos dizem uma coisa, a oposição diz outra e cada um diz o que quer. Nós, com este relatório, queremos dar o sinal aos autarcas de que alguém se está a dar ao trabalho de monitorizar. Começámos pelo desemprego, mas vamos avaliar outros indicadores: criminalidade, educação, saúde”, explica Miguel Lopes, professor universitário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

O “Relatório do emprego por município”, que faz um balanço da variação do desemprego por município no período do mandato autárquico 2013-2016, em Portugal continental, foi o primeiro trabalho do Observatório Nacional de Administração Pública (ONAP), um projecto sediado no ISCSP a cargo dos professores Miguel Pereira Lopes e Pedro Correia.

“Como somos uma entidade independente, o ISCSP, a Universidade de Lisboa, a nossa ideia é dar informação objectiva, baseada em indicadores oficiais, como é o caso, para que os munícipes tenham uma noção mais clara do efeito das políticas municipais”, sublinha o professor Miguel Lopes reforçando que este relatório tem como finalidade criar uma base de comparação para os próximos tempos.

O objectivo era fazer um relatório de 2013 a 2017, ou seja, agrupando os valores totais do mandato autárquico, mas na altura da realização do mesmo só existiam dados disponíveis até Dezembro de 2016.

Norte com maior crescimento de número de empregados

“Os dados que temos são da taxa de desempregos na população em balanço e não em termos brutos. Por exemplo, Albufeira foi o município que mais aumentou o desemprego, quando a tendência nacional foi de diminuição nestes últimos dois últimos anos. Mas o facto de o desemprego ter aumentado em Albufeira não quer dizer que em termos absolutos tenha mais desempregados do que noutros municípios que neste relatório apresentam um aumento do número de empregados”, começa por explicar Miguel Lopes.

O relatório mostra a evolução do número de desempregados nos municípios portugueses do continente, que acaba por coincidir com a realidade nacional: há uma tendência de diminuição. Mas o documento traz à tona várias disparidades, dentro do país e dentro de regiões.

À vista, salta de imediato o facto de o maior crescimento do número de pessoas empregadas se situar no norte. No ranking dos 10 municípios onde a taxa de desempregos mais diminuiu só um município (Santiago do Cacém) é que fica situado a sul do rio Mondego. No sentido inverso, os municípios onde mais aumentou a mesma taxa ficam situados no Alentejo e Algarve.

Lisboa aparece mais diluída no relatório. Fora dos tops de aumentos ou quedas, a zona de Lisboa e Vale do Tejo destaca-se pela baixa oscilação, entre municípios, e pelo facto de nenhum município ter aumentado o número de desempregados.

“Se formos aqui ao ranking de Lisboa e Vale do Tejo, a magnitude não é comparável. Enquanto em Paços de Ferreira o desemprego reduziu 4%, o mais alto na região de Lisboa é a Amadora que reduziu 2,82%. Mas há aqui uma coisa interessante: enquanto no norte temos alguns concelhos onde o desemprego aumentou (Santa Maria da Feira por exemplo), em Lisboa e Vale do Tejo não temos nenhum que tenha aumentado o desemprego o que nos leva a querer que no norte a disparidade é maior”, sublinha o professor universitário.

É ainda interessante realçar que também do top 10, mais de metade dos municípios são do interior. “Temos a questão do interior. E lá está, também é interessante que destes municípios mais de metade do top 10 é do interior, quando vivemos numa altura de grande dictomia entre o interior e o litoral. Mas aparentemente, não será aquele interior profundo”.

O interior e o norte acabam por ser os casos de estudo mais evidente pelas grandes assimetrias que espelham. Ao lado de diminuições significativas há, também, aumento díspares. “Se repararmos nos 10 que mais aumentaram o desemprego também são do interior”, realça Miguel Lopes.

O ONAP diz ter a noção de que, na divulgação deste primeiro relatório, “os autarcas que ficaram bem colocados vão achar este relatório o máximo” e, do outro lado, “os que ficaram mal colocados vão dizer que isto não tem a ver com a acção do município”.

Mas a questão não ‘morre’ assim tão cedo. A plataforma para além de apontar para os vários valores irá também servir de plataforma de discussão. “Por exemplo, quem está no interior dirá que o problema é do interior, não é especificamente das minhas políticas. Mas depois terá dificuldade em explicar porque é que alguns municípios do interior que estão sujeitos às mesmas leis nacionais e realidades muito semelhantes, conseguem ter outros desempenhos. A ideia é que isto seja positivo, que estimule, que responsabilize os autarcas, e os leve a fiscalizar mais os resultados do seu trabalho e no fundo das populações”, explica Miguel Lopes.

Fonte: sapo.pt

Ricardo Pinheiro é o novo presidente da CIMAA. O autarca campomaiorense eleito por unanimidade

Rogério Silva (Fronteira), Ricardo Pinheiro (Campo Maior) e Gonçalo Lagem (Monforte) 

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Ricardo Pinheiro, foi eleito, hoje, terça-feira dia 31 de Outubro, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

O socialista campomaiorense, que tem pela frente um mandato de quatro anos, encabeçava a única lista apresentada que foi votada por unanimidade.

O Conselho Intermunicipal da CIMAA, presidido por Ricardo Pinheiro, tem como vice-presidentes, Rogério Silva (PSD), presidente da Câmara de Fronteira e Gonçalo Lagem (CDU), presidente da Câmara de Monforte.
Ricardo Pinheiro sucede ao também socialista Nuno Mocinha, Presidente da Câmara Municipal de Elvas.

Tomada de Posse dos membros da Assembleia e Câmara Municipal de Campo Maior teve lugar na tarde de hoje, no Centro Cultural

O Centro Cultural de Campo Maior de Campo Maior foi o local escolhido para a realização das sessões de instalação da nova Assembleia Municipal e tomada de posse dos seus membros, bem como para a tomada de posse dos membros do novo Executivo Municipal, liderado por Ricardo Pinheiro. A sessão solene decorreu na tarde de hoje, dia 15 de Outubro, pelas 17 horas.
Foram várias as personalidades, quer de Campo Maior quer de outras localidades, que marcaram presença no auditório do Centro Cultural que encheu para assistir às cerimónias.
Em primeiro lugar tomou posse o executivo Municipal para o quadriénio 2017/2021, liderado por Ricardo Pinheiro com os vereadores João Muacho, Luis Rosinha e Vanda Gorino, eleitos pelo PS, e Paulo Ivo Almeida, eleito pela CDU. O Presidente da Câmara, que agora inicia o seu terceiro mandato, nas suas breves palavras, agradeceu a todos os campomaiorenses a confiança lhe deram para mais um mandato e sublinhou aquela que considerou como palavra chave "a cooperação. A cooperação entre todas as instituições do concelho para poder responder aos desafios que se colocam no futuro", destacando o "microclima empresarial existente no concelho que é fundamental para o desenvolvimento", afirmou.

De seguida teve lugar a constituição da nova Assembleia Municipal que, após a tomada de posse realizou a primeira sessão, para escolher a constituição da mesa. Depois da votação das duas listas apresentadas, saiu vencedora a do PS, que está em maioria, sendo eleitos Pedro Murcela como Presidente, Jorge Grifo como 1º Secretário e Anabela Carrilho como 2º Secretário.

No final, encerrando a sessão solene, o Presidente da Assembleia, Pedro Murcela, começou por agradecer a todos os campomaiorenses, fazendo um destaque especial ao Comendador Rui Nabeiro - que foi aplaudido por um auditório de pé. De seguida anunciou "o compromisso da "casa da democracia" em utilizar os instrumentos de transparência e seriedade, na procura de soluções para os problemas da comunidade", prometendo uma Assembleia "fiscalizadora, atenta e responsável".

CLIQUE AQUI E VEJA A FOTORREPORTAGEM DA SESSÃO SOLENE DE TOMADA DE POSSE DA SSEMBLEIA E CÂMARA MUNCIPAL

FOTOS: JOAQUIM CANDEIAS

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- Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal de Campo Maior decorre amanhã no Centro Cultural, pelas 17 horas