António José Miranda é o novo presidente da Distrital de Portalegre do PSD

António José Miranda foi eleito no sábado, dia 19 de Janeiro, Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD).

A única lista que se apresentou a sufrágio, encabeçada por António José Miranda, obteve 128 votos, tendo-se registado 11 votos em branco e um nulo.

O novo presidente da Distrital do PSD de Portalegre, de 45 anos de idade, é Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide. A Distrital do PSD era presidida por Armando Varela, actual vereador da Câmara Municipal de Portalegre.

PSD Portalegre diz que Congresso Melhor Alentejo foi "uma mão cheia de nada"

"Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", assim se refere a Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD em relação ao 2º Congresso Melhor Alentejo, que decorreu na passada quarta-feira, dia 19 de Setembro, na cidade capital de distrito.

A Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Social Democrata começa por "saudar" a realização do 2º Congresso Melhor Alentejo, tendo em conta, em especial, o facto de tal ter decorrido, e com grande participação, na cidade de Portalegre.

Do programa constavam temas de grande relevância e de decisiva importância para o presente e futuro da nossa região, nomeadamente a gestão de recursos hídricos, infra-estruturas e desenvolvimento regional, agricultura no futuro do Alentejo, demografia e desertificação humana, cooperação transfronteiriça, energia e turismo.

Dos três ministros apresentados no cartaz, o único alentejano - Capoulas Santos (agricultura) - acabou por cancelar a sua participação e estiveram presentes os ministros João Pedro Matos Fernandes (ambiente) e Pedro Marques (planeamento e infra-estruturas).

"Para a esmagadora maioria dos portalegrenses - e falamos aqui em termos distritais - as expectativas saíram, infelizmente, muitíssimo frustradas", sublinham os sociais-democratas.

Da intervenção do ministro Matos Fernandes fica a ideia de que a Barragem do Pisão "não tem racionalidade económica, se considerada em termos de abastecimento de águas às populações", o que, de acordo com os laranjas do distrito, "não pode apenas e só ser considerado para utilização da água para consumo humano mas sim para fins múltiplos".

No uso da palavra, o ministro Pedro Marques "não disse uma palavra" em relação ao Pisão, ao contrário das suas repetidas intervenções públicas à época em que foi candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Portalegre e quando defendia “com unhas e dentes” a construção da represa como obra vital e estruturante para o Alto Alentejo. Para a comissão distrital do PSD esta foi, sem dúvida, "uma nova oportunidade perdida". 

A Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Social Democrata corroborou das palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no encerramento do Congresso Melhor Alentejo, apelou à unidade de todos os alentejanos em detrimento de egocentrismos e de divisões estéreis, que enfraquecem o desenvolvimento e comprometem a afirmação da região como um todo.

Notícia: LinhasdeElvas

CDU Campo Maior, na Assembleia Municipal, rejeita transferência de competências para as Autarquias Locais

A CDU de Campo Maior, na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Setembro, rejeitou a transferência de competências do Poder Central para as Autarquias Locais, aprovada por Lei. Para dar a conhecer a sua posição sobre a matéria, a CDU enviou um comunicado às redacções, que transcrevemos a seguir.

"Graças à grande insistência do Grupo Municipal da CDU, e apesar da resistência do PS, foi discutida e votada a não aceitação da transferência de competências do Poder Central para as Autarquias Locais, aprovada pela Lei 50/2018 de 16 de agosto.

Com esta transferência de encargos, fruto do entendimento entre o Governo PS e o PSD, visa-se desresponsabilizar o Poder Central de áreas tão importantes como saúde, educação, justiça, cultura e património, entre muitas outras, passando para as autarquias os encargos sem o correspondente financiamento. Áreas que são e deverão continuar a ser da responsabilidade do Poder Central.

De acordo com a Lei em vigor, as autarquias que não pretendessem aceitar “transferência de encargos” no ano de 2019, deveriam pronunciar-se nesse sentido até ao dia 15 de setembro, devendo comunicar esta mesma intenção à Direcção-Geral da Autarquias Locais. Caso as autarquias não se pronunciassem, de acordo com a Lei em vigor, aceitavam tacitamente as competências.

No momento da verdade, e apesar de intervenções enganosas noutro sentido, o Partido Socialista decidiu votar contra a não aceitação da transferência em 2019, passando um “cheque em branco” ao governo. Para esta votação escudou-se numa missiva enviada pelo Ministro da Administração Interna, desprovida de qualquer valor jurídico e que não altera, em circunstância alguma, os prazos estabelecidos por uma Lei da Assembleia da República, sendo apenas uma forma de pressão desmesurada de um Governo sem norte, no que diz respeito a esta matéria, sobre os eleitos, aconselhando-os a desrespeitar a Lei.

O PS decidiu protelar aquilo que poderia ter ficado resolvido.

Esta posição poderá pôr em causa a garantia de universalidade em igualdade para todos os cidadãos, pois não existem garantias de que vá ser atribuído o financiamento necessário para a prossecução das competências a transferir.

Mais, poderá pôr em causa o cumprimento das tarefas e competências que as Autarquias têm aos dias de hoje, muitas delas com cabimento Constitucional.

O Grupo Municipal da CDU apela a que todos os campomaiorenses defendam os seus Direitos, consagrados na Constituição.

Não podemos deixar que os Direitos do nosso povo fiquem à mercê da boa ou má saúde financeira de cada autarquia, nem sujeitos à discricionariedade de cada município".

Mapa das freguesias pode voltar ao original. Governo prepara novo mapa até às autárquicas

Parte das 1168 freguesias extintas em 2013 pode voltar a recuperar a autonomia, caso cumpra critérios recomendados. A proposta de lei-quadro, ainda em preparação, atribui aos autarcas o poder de decisão de reverter a fusão. O novo mapa de freguesias deverá estar em vigor já nas próximas eleições autárquicas, em 2021.

O Ministério da Administração Interna está a preparar um novo mapa das freguesias que poderá reverter as extinções de freguesias feitas no âmbito da reforma liderada por Miguel Relvas, avança o Jornal de Notícias.

O novo mapa não propõe a reversão automática das fusões de 2013, mas permite que os autarcas alterem a organização do território, quando se verificarem cinco critérios. Estes vão ser estipulados por lei e devem seguir as conclusões do relatório do grupo técnico do Governo.

O diário escreve que “os especialistas recomendaram os seguintes critérios: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência na gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural”. Os limites aos critérios a aplicar ainda não foram avançados.

A proposta, com o intuito de corrigir um mapa feito “a régua e esquadro”, vai ser apresentada “no início da próxima sessão legislativa”, de acordo com fonte próxima do ministro Eduardo Cabrita.

ANAFRE desconhece diploma

Contactada pelo Jornal de Notícias, a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) não se pronuncia, para já, sobre a proposta do Governo socialista, uma vez que esta ainda não lhe foi enviado.

A ANAFRE prefere que seja dado aos autarcas o poder de decisão vinculativa na reorganização do território, em vez de uma reversão automática das freguesias.

Em janeiro, os autarcas reunidos em congresso defenderam a possibilidade de corrigir “situações que não correspondam às necessidades das populações”, bem como a permissão para repor freguesias extintas contra a vontade das autarquias em 2013. 

Projetos da Esquerda

A proposta do Governo vai juntar-se a três projetos de lei do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes".

O PCP quer a reposição automática das freguesias em que os autarcas manifestaram oposição ou não se pronunciaram. Ainda segundo os comunistas, os autarcas que se declararam a favor da última reorganização das freguesias ainda podem pedir a desagregação. A decisão caberá ao Parlamento.

A proposta de lei do Bloco de Esquerda admite a realização de referendos locais, quando os autarcas assim o entenderem. As assembleias municipais e de freguesia que queiram reverter a fusão teriam 30 dias para fazer o pedido ao Parlamento.

Tal como o PCP, "Os Verdes" pedem a reposição imediata das freguesias em que os autarcas contestaram a fusão ou não expressaram a sua posição. De acordo com o projeto de lei de Os Verdes, às autarquias que foram a favor da fusão e que se arrependeram serão dados 60 dias para decidir.

Freguesias divididas

As freguesias estão divididas quanto à continuidade ou reversão das uniões criadas em 2013, concluiu um estudo realizado em 2016, por uma comissão técnica nomeada pelo Governo para avaliar a reorganização territorial.

Vinte e seis por cento dos municípios rejeitam reverter a reforma, enquanto 63 por cento dos defendem que se volte atrás na reforma. 

Ainda de acordo com o mesmo inquérito, 26 por cento das freguesias que contestaram a fusão em 2013 mantiveram a posição aquando da realização data do estudo.

Fonte: RTP

Foto: Pedro A. Pina - RTP

Almoço Comemorativo 97º Aniversário do PCP, em Campo Maior

Vai ter lugar em Campo Maior, no próximo dia 14 de Abril, o Almoço Comemorativo 97º Aniversário do Partido Comunista Português (PCP).

O almoço, organizado pelas estruturas locais do partido, tem lugar no Restaurante das Piscinas Municipais, junto ao Campo de Futebol, a partir das 13 horas, e conta com a presença de Fernanda Bacalhau, membro da DORPOR do PCP

Os interessados em participar poderão efectuar a sua inscrição através dos seguintes contactos: Paulo Ivo 964 195 145; António João Gonçalves 965 402 525 e João Fernando 966 180 636.

Jerónimo de Sousa abre Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Portalegre

O Grupo Parlamentar do PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre nos dias 5 e 6 de Fevereiro.

A sessão de abertura das Jornadas terá lugar no Centro de Congressos de Portalegre pelas 12 horas do dia 5 de Fevereiro, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

O programa da iniciativa ainda não foi revelado, estando apenas confirmada para as 16 horas de 6 de Fevereiro a sessão de encerramento.

Fonte: LinhasdeElvas

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, visitou hoje a localidade de Barbacena, a única Freguesia que os centristas conquistaram no Alentejo

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, visitou hoje a localidade de Barbacena, no concelho de Elvas, a única Freguesia que os centristas conquistaram no Alentejo nas últimas eleições autárquicas.

Desertificação e Desemprego. São estas as duas palavras-chave que mais preocupam os habitantes de Barbacena, concelho de Elvas, a primeira localidade no Alentejo onde o CDS-PP + Independentes conquistou uma Junta de Freguesia nas últimas eleições autárquicas.

A líder do partido, Assunção Cristas, visitou hoje o Centro Social Nossa Senhora do Paço e as instalações do órgão autárquico.

Na visita estiveram presentes o elenco da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando, nomeadamente o presidente Jorge Madeira, acompanhado pelo presidente da distrital do CDS-PP, Tiago Abreu, assim como outras figuras centristas, tal como o cavaleiro tauromáquico Paulo Caetano, de Monforte.

Esta visita de Assunção Cristas ao distrito de Portalegre foi efectuada dentro de uma iniciativa do Partido "Movimento Ouvir Portugal". Antes de parar em Elvas a líder do CDS-PP visitou o Hospital de Portalegre e encontrou-se com empresários em Marvão.

Fonte: Linhasdeelvas
RádioElvas

Tomada de Posse dos membros da Assembleia e Câmara Municipal de Campo Maior teve lugar na tarde de hoje, no Centro Cultural

O Centro Cultural de Campo Maior de Campo Maior foi o local escolhido para a realização das sessões de instalação da nova Assembleia Municipal e tomada de posse dos seus membros, bem como para a tomada de posse dos membros do novo Executivo Municipal, liderado por Ricardo Pinheiro. A sessão solene decorreu na tarde de hoje, dia 15 de Outubro, pelas 17 horas.
Foram várias as personalidades, quer de Campo Maior quer de outras localidades, que marcaram presença no auditório do Centro Cultural que encheu para assistir às cerimónias.
Em primeiro lugar tomou posse o executivo Municipal para o quadriénio 2017/2021, liderado por Ricardo Pinheiro com os vereadores João Muacho, Luis Rosinha e Vanda Gorino, eleitos pelo PS, e Paulo Ivo Almeida, eleito pela CDU. O Presidente da Câmara, que agora inicia o seu terceiro mandato, nas suas breves palavras, agradeceu a todos os campomaiorenses a confiança lhe deram para mais um mandato e sublinhou aquela que considerou como palavra chave "a cooperação. A cooperação entre todas as instituições do concelho para poder responder aos desafios que se colocam no futuro", destacando o "microclima empresarial existente no concelho que é fundamental para o desenvolvimento", afirmou.

De seguida teve lugar a constituição da nova Assembleia Municipal que, após a tomada de posse realizou a primeira sessão, para escolher a constituição da mesa. Depois da votação das duas listas apresentadas, saiu vencedora a do PS, que está em maioria, sendo eleitos Pedro Murcela como Presidente, Jorge Grifo como 1º Secretário e Anabela Carrilho como 2º Secretário.

No final, encerrando a sessão solene, o Presidente da Assembleia, Pedro Murcela, começou por agradecer a todos os campomaiorenses, fazendo um destaque especial ao Comendador Rui Nabeiro - que foi aplaudido por um auditório de pé. De seguida anunciou "o compromisso da "casa da democracia" em utilizar os instrumentos de transparência e seriedade, na procura de soluções para os problemas da comunidade", prometendo uma Assembleia "fiscalizadora, atenta e responsável".

CLIQUE AQUI E VEJA A FOTORREPORTAGEM DA SESSÃO SOLENE DE TOMADA DE POSSE DA SSEMBLEIA E CÂMARA MUNCIPAL

FOTOS: JOAQUIM CANDEIAS

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- Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal de Campo Maior decorre amanhã no Centro Cultural, pelas 17 horas

Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal de Campo Maior decorre amanhã no Centro Cultural, pelas 17 horas

Amanhã, Domingo, dia 15 de Outubro terá lugar a segunda ronda de tomadas de posse dos restantes órgãos autárquicos de Campo Maior no Auditório do Centro Cultural de Campo Maior, onde serão empossados os membros da Assembleia Municipal e os membros do Executivo Municipal, numa sessão que terá início às 17h00.

Será dada posse aos 18 membros da Assembleia Municipal, 15 eleitos mais os 3 Presidentes das Juntas de Freguesia, por inerência dos cargos, para os quais foram ontem empossados.

Depois de constituída a Assembleia Municipal, será dada posse aos 5 membros do novo Executivo Municipal, liderado por Ricardo Pinheiro.

Tomada de posse dos membros das Assembleias e Juntas de Freguesia decorreu na tarde de hoje

Florival Cirilo, Miguel Tavares e João Rosinha, Presidentes das Juntas de Freguesia de Degolados, São João Baptista e Nª Srª da Expectação respectivamente,
tomaram hoje posse depois de terem sido reeleitos nas eleições Autárquicas de 1 de Outubro

Tomaram posse esta tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Campo Maior, as Assembleias de Freguesia das Juntas de Nossa Senhora da Expectação, São João Baptista e Nossa Senhora da Graça dos Degolados, e foram constituídos os executivos das respectivas Juntas de Freguesia.

As sessões solenes para o efeito, decorreram no Salão Nobre dos Paços do Concelho em Campo Maior.

Fotos: Município de Campo Maior

CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS DA TOMADA DE POSSE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DE CAMPO MAIOR

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- Tomada de posse dos membros eleitos para os órgãos do poder local de Campo Maior decorre em duas sessões, nos dias 13 e 15 de Outubro

Tomada de posse dos membros eleitos para os órgãos do poder local de Campo Maior decorre em duas sessões, nos dias 13 e 15 de Outubro

A tomada de posse dos membros dos vários órgãos do poder local em Campo Maior, resultante das Eleições Autárquicas do passado dia 1 de Outubro de 2017, vai ter lugar em várias sessões.

A primeira ronda vai decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Campo Maior amanhã, dia 13 de Outubro (Sexta-feira), onde será dada posse aos eleitos nas três Assembleias de Freguesia do concelho de Campo Maior.

Às 15h00 será dada posse aos 9 elementos que constituem a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação.

Às 16h00 será dada posse aos 7 elementos que constituem a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

Às 17h00 será dada posse aos 9 elementos que constituem a Assembleia de Freguesia de São João Baptista.

Dia 15 de Outubro (Domingo) terá lugar a segunda ronda de tomadas de posse dos restantes órgãos autárquicos de Campo Maior no Auditório do Centro Cultural de Campo Maior, onde serão empossados os membros da Assembleia Municipal e os membros do Executivo Municipal, numa sessão que terá início às 17h00.

Será dada posse aos 18 membros da Assembleia Municipal (15 eleitos mais os 3 Presidentes das Juntas de Freguesia, por inerência dos cargos).

Será igualmente dada posse aos 5 membros do Executivo Municipal.

Eleições Autárquicas 2017: PS conquista a maioria das câmaras do distrito de Portalegre

O PS conquistou, nas autárquicas de domingo, a maioria das câmaras do distrito de Portalegre (oito), ao ganhar os municípios de Alter do Chão e Sousel ao PSD, que ficou reduzido a quatro autarquias.

A CDU manteve, com maioria absoluta, os municípios de Monforte e de Avis, o últimos dos quais nas mãos dos comunistas ou outras coligações encabeçadas pelo PCP desde Dezembro de 1976, quando se realizaram as primeiras eleições autárquicas após a Revolução dos Cravos de 25 Abril de 1974.

Dos 15 concelhos do distrito de Portalegre, os socialistas mantiverem Elvas, Ponte de Sor, Gavião, Crato, Nisa e Campo Maior e recuperaram Alter do Chão e Sousel, que eram geridos pelo PSD há vários anos.

Das oito câmaras em que ganhou, o PS alcançou maiorias absolutas em Campo Maior, Nisa, Ponte de Sor, Elvas, Gavião e Alter do Chão.

O PSD perdeu Sousel e Alter do Chão e manteve Arronches, Fronteira, Castelo de Vide (maiorias absolutas) e Marvão.

O movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), liderado por Adelaide Teixeira, voltou a conquistar a câmara capital de distrito, embora tenha perdido a maioria absoluta alcançada em 2013, quando venceu o município pela primeira vez.

A CLIP conquistou três mandatos, o PS dois, a CDU um e o PSD regressou quatro anos depois ao executivo municipal ao eleger um vereador.

Notícia: DiariodeNoticias

Eleições Autárquicas 2017 em Campo Maior, análise dos resultados - Junta de Freguesia de Degolados

No rescaldo das Eleições Autárquicas 2017, e com todos os resultados apurados, o Campomaiornews publica hoje uma série de gráficos para uma melhor análise dos resultados para a Junta de Freguesia de Degolados, englobando todos os resultados obtidos por todas as forças políticas, desde as primeiras eleições autárquicas realizadas em 1976, até à presente data.

EleiçõesEleições Autárquicas 2017 em Campo Maior, análise dos resultados - Junta de Freguesia de Nª Srª da Expectação

No rescaldo das Eleições Autárquicas 2017, e com todos os resultados apurados, o Campomaiornews publica hoje uma série de gráficos para uma melhor análise dos resultados para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação, englobando todos os resultados obtidos por todas as forças políticas, desde as primeiras eleições autárquicas realizadas em 1976, até à presente data.

Eleições Autárquicas 2017 em Campo Maior, análise dos resultados - Junta de Freguesia de São João Baptista

No rescaldo das Eleições Autárquicas 2017, e com todos os resultados apurados, o Campomaiornews publica hoje uma série de gráficos para uma melhor análise dos resultados para a Junta de Freguesia de São João Baptista, englobando todos os resultados obtidos por todas as forças políticas, desde as primeiras eleições autárquicas realizadas em 1976, até à presente data.

Eleições Autárquicas 2017 em Campo Maior, análise dos resultados - Câmara e Assembleia

Fotos: Campomaiornews/Joaquim Folgado

No rescaldo das Eleições Autárquicas 2017, e com todos os resultados apurados, o Campomaiornews publica hoje uma série de gráficos para uma melhor análise dos resultados (para a Câmara e Assembleia Municipal), englobando todos os resultados obtidos por todas as forças políticas, desde as primeiras eleições autárquicas realizadas em 1976, até à presente data.

No final da noite eleitoral, PS festejou vitória alcançada em todos os órgãos autárquicos. Veja aqui os quadros com todos os resultados

Depois de conhecidos os resultados, o PS, na sua sede em Campo Maior, festejou a vitória que conseguiu em todos os órgãos autárquicos.

O Partido Socialista, apesar de ter conseguido um menor número de votos relativamente às eleições de 2013, renovou a maioria absoluta que já detinha em todos os órgãos autárquicos do concelho.

Destaque também para os resultados da CDU, que conseguiu eleger um vereador e vários elementos quer na Assembleia Municipal quer nas Juntas de Freguesia. A coligação CDS-PSD-PPM e o Bloco de Esquerda alcançaram uma votação que não lhe permitiu eleger nenhum elemento das suas listas nos vários órgãos autárquicos.

A seguir publicamos os quadros com todos os resultados.

Partido Socialista vence em todas as frentes e renova maioria absoluta em todos os órgãos autárquicos em Campo Maior

O Partido Socialista, com Ricardo Pinheiro a ser reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Campo Maior, conseguiu, uma vez mais, uma vitória em todas as frentes. O PS ganhou as eleições para todos os órgãos autárquicos, renovando a maioria absoluta que já detinha, embora tenha registado um menor número de votos, principalmente no que respeita à eleição para a Assembleia Municipal.

Para além de Ricardo Pinheiro para a presidência da Câmara, foram eleitos como vereadores, João Muacho, Luis Rosinha e Vanda Gorino, pelo PS, e Paulo Ivo Almeida pela CDU. Pedro Murcela foi também reeleito para a Assembleia Municipal, com o PS a eleger 8 elementos e a CDU a conseguir sete. Para as três juntas de Freguesia, os actuais presidentes foram também reeleitos, ou seja: João Rosinha em Nª Srª da Expectação, Miguel Tavares em São João Baptista e Florival Cirilo em Degolados. De registar os resultados da CDU que, apesar da maioria do PS, conseguiu eleger vários elementos para todos os órgãos autárquicos, principalmente na Assembleia Municipal.

No que respeita à coligação CDS-PSD-PPM, e Bloco de Esquerda, nenhuma destas forças políticas conseguiu eleger nenhum representante.

Assim que tivermos todos os dados em nosso poder, com todos os números, iremos aqui publicá-los.