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| foto arquivo |
A Guarda Nacional Republicana (GNR) através do Destacamento Territorial de Elvas, desenvolveu na madrugada de Sábado para Domingo, dia 1 de Fevereiro, uma operação de fiscalização em vários estabelecimentos de diversão nocturna na localidade de Campo Maior.
Esta operação, teve como principal objectivo a fiscalização dos normativos respeitantes ao licenciamento dos estabelecimentos, assim como verificação do cumprimento da legislação referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, segurança privada, horários de funcionamento e licenciamento referente aos direitos de autor.
A acção contou com o reforço da Unidade de Acção Fiscal da GNR, tendo incidido a sua fiscalização no cumprimento da legislação sobre os impostos especiais sobre o consumo (IEC).
No total foram fiscalizados seis estabelecimentos, sendo que apenas um deles se encontrava em desconformidade legal, tendo resultado o seu encerramento por falta do licenciamento relativo aos direitos de autor, com a apreensão do sistema de som e respectiva máquina registadora. Foi ainda elaborado um auto de contra ordenação no âmbito dos (IEC) e apreendidas várias bebidas espirituosas por falta da estampilha nacional.
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