A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), intensificou, desde o dia 9 de Novembro de 2015 até ao passado dia 31 de Janeiro, em todo o território nacional, as acções de fiscalização em instalações fabris de produção de azeite com o objectivo de identificar situações de incumprimentos respeitantes ao funcionamento e licenciamento e ao encaminhamento e gestão de resíduos.
Das acções de fiscalização realizadas, foram registadas 67 Contra-ordenações e 47 suspeitos identificados (ver quadro em baixo), sendo 7 contra-ordenações e 2 suspeitos no distrito de Portalegre. As principais infracções foram: Rejeição de águas degradadas directamente para o sistema de disposição de águas residuais, para a água ou para o solo, sem mecanismos que assegurem a sua depuração; Falta de comprovativo de cumprimento dos Valores Limites de Emissão; Falta de controlo metrológico (balanças). Foi ainda registado um crime em Leiria, por contaminação de nascente fluvial com águas ruças provenientes de lagar, tendo sido identificado o responsável.
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| Fonte: Comando Operacional da GNR |
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